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Os cursos, imersões, mentorias, formações e conteúdos oferecidos pelo Instituto Nwà são classificados como cursos livres, nos termos da legislação brasileira.
Conforme o art. 205 da Constituição Federal e o art. 42 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), cursos livres não estão sujeitos à regulamentação, autorização ou reconhecimento pelo MEC, não conferindo grau acadêmico ou título profissional regulamentado.
Os conteúdos têm caráter educacional, espiritual, formativo e de desenvolvimento pessoal, não substituindo, em hipótese alguma, acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico ou financeiro.
O Instituto Nwà não promete curas médicas ou soluções milagrosas.
Todo o conteúdo oferecido visa conhecimento, consciência, direcionamento e desenvolvimento interno, sendo de inteira responsabilidade do aluno ou cliente:
a aplicação das informações recebidas
as decisões tomadas a partir dos conteúdos
os resultados obtidos em sua vida pessoal, profissional, financeira ou espiritual
Cada indivíduo responde integralmente por suas escolhas.
Os trabalhos espirituais e atendimentos oraculares oferecidos têm caráter espiritual e orientativo, baseados na experiência, estudo e metodologia própria de Nwà Louwà.
Não se tratam de práticas médicas e não substituem tratamentos de saúde física ou mental.
Ao contratar tais serviços, o cliente declara estar ciente dessa natureza e concorda com seus limites.
O Instituto Nwà respeita a privacidade de seus alunos e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
processamento de compras
comunicação institucional
envio de conteúdos adquiridos
suporte ao aluno ou cliente
Nenhuma informação pessoal será vendida, compartilhada ou divulgada a terceiros sem consentimento, salvo por obrigação legal.
Os atendimentos, mentorias e interações são tratados com confidencialidade e ética, respeitando o sigilo das informações compartilhadas.
Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Nwà — incluindo textos, vídeos, áudios, materiais didáticos, rituais, métodos, imagens e marcas — é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
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Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Instituto Nwà, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.